Questão: 99926 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a pena de morte, assinale a alternativa correta:

  • a
    No Brasil, a pena de morte não pode ser aplicada em nenhuma hipótese.
  • b
    A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.
  • c
    A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada.
  • d
    A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de decreto legislativo.
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