Questão: 99982 - Português em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os trechos abaixo compôem sequencialmente um texto. Assinale a opção em que há erro morfossintático.

  • a
    O Direito legislado pelo Estado, elaborado a partir de circunstâncias advindas da realidade social e política, resultante da luta de interesses dos grupos em disputa pela repartição da riqueza produzida coletivamente é denominado comumente de Direito Positivo, Direito Posto ou Direito Histórico.
  • b
    Arnaldo Vasconcelos chama o Direito Positivo de "direito acidente", para salientar que todo Direito nacional sofre as influências do ambiente histórico, da cultura e dos valores dominantes em uma sociedade determinada, mas, mesmo assim, esses sistemas positivos se identificassem, em sua intencionalidade normatizadora, com o "Direito Ideal ou Direito Essência".
  • c
    O Direito Essência é imutável enquanto que o Direito Histórico, desde a sua construção legislativa, se adequa não a uma ideia-valor, mas a interesses objetivos da circunstância histórico-política.
  • d
    O Direito Essência seria aquele direito não escrito, mas presente na consciência ética de todos os indivíduos do mundo, e que se traduz pelas ideias-verdade de alteridade, igualdade e liberdade compartilhada.
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