Questões de Concursos e Exames

Encontre e resolva questões de provas, concursos, simulados, conteúdos regionais, OAB FGV, ENEM e Vestibulares.

Busca Disciplina

Durante todo o mês de dezembro os taxistas da cidade de Vilacara foram autorizados a rodar o tempo todo com bandeira dois. Com isso, apesar de manter o preço da bandeirada, o custo do quilômetro rodado, que era de R$ 1,40 teve um aumento de 40 centavos. Jorge calculou que para ir de casa para o trabalho, no mês de dezembro, ele gastará 6 reais a mais pela corrida. Nessas condiçôes, quantos quilômetros separam a casa de Jorge de seu trabalho?


  • A
    8 quilômetros.
  • B
    10 quilômetros.
  • C
    13 quilômetros.
  • D
    15 quilômetros.
  • E
    20 quilômetros.
    • Acessar Questão

    O Presidente da República vetou integralmente, por contrário ao interesse público, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Este, examinando as razôes do veto, rejeitou-o, devolvendo o projeto para a promulgação do Presidente da República. Decorrido o prazo, sem qualquer providência do Chefe do Poder Executivo, a lei será promulgada pelo:


  • A
    Presidente da Câmara dos Deputados.
  • B
    Presidente do Senado Federal.
  • C
    Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  • D
    Vice-Presidente da República.
    • Acessar Questão

    Entre dois Juízes, um Estadual e outro Federal, surgiu um conflito positivo de competência. O conflito será apreciado:


  • A
    pelo Superior Tribunal de Justiça, porque envolve autoridades judiciárias de diferentes organismos;
  • B
    pelo Supremo Tribunal Federal, por ser o órgão judiciário maior do Estado soberano;
  • C
    pelo Tribunal de Justiça do Estado, por envolver conflito de autoridades judiciárias estadual e federal;
  • D
    pelo Tribunal Regional Federal da região, por envolver conflito de autoridades judiciárias federal e estadual.
    • Acessar Questão

    Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tião Faquir" e "Jorginho Mendigo" , nos autos da ação penal a que respondem pela prática do delito de tortura contra a vítima Nádia Trapalhada (art. 1º, § 3º , primeira parte e 4º , I da Lei 9455/97) . Assim que tomaram conhecimento da medida , os acusados impetraram habeas corpus perante o Tribunal de Justiça, através de seu advogado , alegando estarem em vias de sofrer constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir face à ausência de quaisquer das hipóteses justificadoras do decreto de prisão . Após indeferimento da liminar pleiteada e prestação de informaçôes por parte da autoridade tida como coatora , a ordem foi denegada por maioria de votos , tendo o relator votado pela concessão da ordem , com o imediato recolhimento do mandado de prisão , eis que entendia não subsistirem os motivos ensejadores da prisão , enquanto os dois outros membros da turma julgadora não vislumbraram qualquer ilegalidade ou abuso de poder que pudesse macular o decreto de prisão , votando pela denegação do "writ". Irresignado , o patrono exercitou embargos infringentes contra a decisão da corte . Nesse caso , os embargos deverão ser :


  • A
    admitidos , desde que interpostos juntamente com o recurso ordinário ;
  • B
    inadmitidos , não sendo cabíveis em habeas corpus , podendo , no entanto , ser conhecidos como recurso ordinário , se apresentados tempestivamente;
  • C
    admitidos , sendo possível a concessão da ordem limitada ao voto vencido do relator ;
  • D
    inadmitidos , pois em se tratando de habeas corpus , somente se admitem embargos de nulidade ;
    • Acessar Questão

    Total de Resultados: 88830