Questões de Concursos e Exames

é indispensável a manifestação do celebrante, momento em que é concretizado;

as alternativas a e b estão corretas, pois consideram aplicação das teorias institucionalista e contratualista, respectivamente;

é indispensável para a constituição do ato, a vontade dos nubentes, já manifestada;

todas as alternativas estão incorretas.

Base de ferramentas técnicas e fontes de contatos externos.

Subsídios.

Contribuiçôes e indicaçôes diretas para novos servidores.

Estatística seletiva do comprometimento político- partidário.

são linhas de mesmo tamanho;

são linhas perpendiculares;

são linhas de mesmo ângulo;

são linhas de mesma curvatura;

a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente aos usuários do serviço, não se estendendo a pessoas outras que não ostentem a condição de usuário;

a interpretação do vocábulo “terceiro” contido no § 6º do art. 37 da Constituição (“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”) indica que nele não estão abrangidos os agentes do próprio Estado;

a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, inclusive com revisão de direitos adquiridos;

o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé;

31 e 21.

35 e 25.

32 e 22.

33 e 23.

A propriedade, entendida como objeto imediato dos direitos individuais, abrange todo o patrimônio, nele incluidos os direitos reais e pessoais.

A desapropriação por interesse social, para fins d e reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, se fará mediante indenização em dinheiro.

O habeas data pode ser impetrado contra entidade não governamental de caráter público.

A desapropriação não se confunde com a requisição, pois nesta última a indenização será posterior á utilização de propriedade particular.

processo de certificação.

método de criptografia.

sistema de detecção de intrusão.

plano de recuperação.

tanto o roteamento quanto a multiplexação de caminhos virtuais ocorrem em nível de enlace.

um usuário conecta-se diretamente a outro, permitindo que a rede tenha maior desempenho.

somente a multiplexação ocorre em nível de enlace.

a excessiva quantidade de campos de controle é um fator de restrição ao seu uso.

pública com até dez anos de resgate

agrária, resgatáveis em até vinte anos e cláusula de preservação do valor real

pública com até vinte anos de resgate

pública em até vinte anos e cláusula de preservação do valor real

lei complementar, de iniciativa do Procurador-Geral da República, estabelece a organização, as atribuiçôes e o estatuto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

lei complementar, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelece as atribuiçôes, o estatuto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como as garantias e vedaçôes aplicáveis a seus membros;

lei ordinária, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelece a organização, as atribuiçôes e as vedaçôes aplicáveis aos membros do Ministério Público da União;

lei ordinária, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelece a organização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, enquanto lei complementar institui as atribuiçôes e vedaçôes aplicáveis a seus membros;