Questão: 100129 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São órgãos do Poder Judiciário:

  • a
    o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça.
  • b
    os Tribunais Regionais Federais e os Juizados Especiais.
  • c
    os Tribunais de Conciliação e Juizados Especiais e de Pequenas Causas.
  • d
    os Tribunais e Juízes Eleitorais e Juízes de Paz.
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    Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a alternativa correta:
    As Câmaras Cíveis compôem-se de ____ Desembargadores cada uma....
    Marque a opção correta:
    I - A Naturalização em nosso país tem como características fundamentais a voluntariedade do estrangeiro em fazer o requerimento e a discricionaridade do Estado em de...
    Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.
    I - Os atos interna corporis, na classificação dos atos administrativos, correspondem aos denominados atos políticos....
    Considere as seguintes afirmativas:

    I. As autoridades e os servidores públicos estaduais entregarão, anualmente, à Unidade de Pessoal do órgão ou entidade a que se vinculem, cópia ass...
    Com relação à ação de prestação de contas, é certo que:...
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