Questão: 100380 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:

  • a
    flexível;
  • b
    rígida;
  • c
    rígida somente quanto ao controle de preços para evitar comportamento monopolista;
  • d
    mista (flexível e rígida) em circunstância de competitividade entre setores públicos e privados.
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