Questão: 100570 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    Está sujeito ao princípio da anterioridade;
  • b
    Compete a União, em caso de guerra externa ou em sua iminência, compreendidos ou não na sua competência tributária;
  • c
    A justificativa para aplicação dos impostos extraordinários é que não pode ser apenas uma “guerrinha” civil interna: só uma guerra externa, contra um outro país;
  • d
    Devem ser suprimidos gradativamente, sempre que cessadas as causas de sua criação.
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