Questão: 10090 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte a resposta correta:

  • a
    Concorrendo à remição vários pretendentes, preferirá o que oferecer maior preço; em condiçôes iguais de oferta, deferir-se-á na seguinte ordem: I - aos descendentes; II - ao cônjuge; III - aos ascendentes.
  • b
    Na pendência do processo possessório é lícito ao autor ou ao réu intentar ação de reconhecimento do domínio.
  • c
    Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença, e, no processo de execução, até cinco (5) dias depois de arrematação adjudicação ou remição, mas sempre antes de assinatura da respectiva carta.
  • d
    A guarda e conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário, a administrador ou a oficial de justiça, não dispondo a lei de outro modo.
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