Questão: 101116 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação civil pública para fins ambientais:

  • a
    necessita, para sua interposição, do respectivo inquérito civil público;
  • b
    visa exclusivamente uma abstenção voltada à reparação do dano;
  • c
    visa especialmente um agir dirigido à não continuidade de um comportamento que agrida a natureza;
  • d
    comporta tutela antecipatória, almejando acautelar o resultado útil do processo;
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