Questão: 101573 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.

  • a
    O juízo competente para ajuizamento de ação rescisória é o juízo que proferiu sentença que objetiva a rescisão.
  • b
    É cabível ação rescisória em partilha de bens julgada por sentença quando se preteriu herdeiro ou incluiu quem não o seja.
  • c
    O direito de propor ação rescisória se extingue em 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
  • d
    O ajuizamento da ação rescisória suspende o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.
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