Questão: 101596 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Beltrano ingressou com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Distribuído o processo, o juiz competente constatou que o pedido formulado a título de antecipação de tutela deveria ter sido feito em sede de medida cautelar. Neste caso:

  • a
    O juiz poderá, presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado;
  • b
    O juiz não pode, ainda que presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado, devendo considerar prejudicado o pedido de antecipação de tutela e determinar o processamento da ação ordinária;
  • c
    O juiz deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, determinando que Beltrano ingresse com a medida cautelar adequada;
  • d
    Nenhuma alternativa acima está correta.
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