Questão: 101735 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que

  • a
    a notificação às autoridades competentes sobre moléstias infecto-contagiosas e doenças do trabalho não se inclui entre eles, por ser facultativa em respeito à regra do sigilo profissional.
  • b
    o relatório, que pode ser um auto ou um laudo, é o documento médico-legal por excelência e dele devem constar, exclusivamente, o histórico, os quesitos e suas respostas objetivas.
  • c
    os atestados em geral, também chamados de certificados médicos, não têm nenhum interesse para a medicina legal, visto que são atos espontâneos praticados pelo profissional.
  • d
    o depoimento oral é um deles, quando o perito é chamado a prestar esclarecimentos sobre o laudo, seja explicando a terminologia técnica, seja respondendo objetivamente às perguntas formuladas.
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