Questão: 101972 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao Aviso Prévio é certo que:

  • a
    em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.
  • b
    o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
  • c
    o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
  • d
    a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.
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