Questão: 10206 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na separação judicial, a guarda dos filhos

  • a
    será confiada ao pai se ambos os cônjuges forem responsáveis pela separação judicial, salvo se o juiz verificar que de tal solução possa advir prejuízo de ordem moral para os menores.
  • b
    será confiada sempre a mãe.
  • c
    não poderá, em qualquer hipótese, ser confiada ao cônjuge que deu causa à separação.
  • d
    poderá ser atribuído a pessoa notoriamente idônea da família de qualquer dos cônjuges, se verificado que os filhos não devam permanecer em poder da mãe nem do pai.
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