A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira:

a

é proibida, sem qualquer exceção, por violar o direito fundamental à vida;

b

poderá ser aplicada em caso de guerra declarada;

c

poderá ser aplicada em caso de prática de crimes hediondos e de terrorismo;

d

não poderá ser aplicada ao brasileiro nato ou naturalizado;

Próxima Questão