Questão: 102140 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa que contém um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil constitucionalmente previstos:

  • a
    Repudiar o terrorismo e ao racismo;
  • b
    Garantir a função social da propriedade;
  • c
    Incentivar a livre iniciativa;
  • d
    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
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