Questão: 102688 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São requisitos para homologação de sentença estrangeira no Brasil, EXCETO:

  • a
    Haver a sentença sido proferida por Juiz competente.
  • b
    Terem as partes sido regularmente citadas no processo no exterior.
  • c
    Estar a sentença traduzida por intérprete autorizado.
  • d
    Estar o processo onde foi proferida a sentença estrangeira revestido das formalidades dispostas na lei brasileira.
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