Questão: 103140 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta.Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?

  • a
    o Supremo Tribunal Federal;
  • b
    o Tribunal de Justiça;
  • c
    o Superior Tribunal de Justiça;
  • d
    o Tribunal Regional Federal;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    O lançamento tributário torna o crédito constituído e consiste em:...
    A respeito do direito de propriedade e da Política Urbana, é correto afirmar que:...
    Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator:...
    Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito:...
    Assinale a alternativa INCORRETA acerca da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00