Questão: 103140 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta.Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?

  • a
    o Supremo Tribunal Federal;
  • b
    o Tribunal de Justiça;
  • c
    o Superior Tribunal de Justiça;
  • d
    o Tribunal Regional Federal;
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