Questão: 103194 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Mario, proprietário da lavanderia WAWA, faz dolosamente afirmação falsa e omite informação relevante sobre a qualidade e desempenho de seus serviços para a consumidora Joana, professora aposentada com 71 anos de idade, que em razão deste procedimento de Mário contrata os serviços da lavanderia. Neste caso, Mário:

  • a
    não comete crime contra as relaçôes de consumo, uma vez que agiu na qualidade de proprietário de pessoa jurídica com personalidade própria.
  • b
    não comete crime contra as relaçôes de consumo uma vez que lesionou consumidora individualizada e não a coletividade.
  • c
    comete crime contra as relaçôes de consumo, com circunstância atenuante, uma vez que o crime não foi praticado em operaçôes que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
  • d
    comete crime contra as relaçôes de consumo, com circunstância agravante, estando sujeito a pena de detenção.
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