Quando o cargo público é extinto ou é declarada a sua desnecessidade, o servidor público ocupante do mesmo será:

a

colocado em disponibilidade definitiva, desde que seja estável no serviço

b

colocado em disponibilidade provisória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço

c

aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição

d

reconduzido a outro cargo, após aproveitamento em curso de aperfeiçoamento

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