Questão: 103688 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as alternativas abaixo assinale a que não é hipótese de cessação da incapacidade do menor:

  • a
    Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.
  • b
    Por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
  • c
    Pela existência de relação de emprego, desde que, em função dela, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
  • d
    Pela colação de grau em curso de ensino supletivo, desde que o menor tenha dezesseis anos completos ou mais.
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