De acordo com as disposiçôes do Código Civil, os bens fungíveis são definidos como:

a

os móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substancia.

b

os móveis que se podem fracionar sem alteração de sua substancia, diminuição de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

c

os imóveis que podem ser substituídos, sem alteração da substancia.

d

os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

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