O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até:

a

cento e oitenta quilômetros de comprimento, ao longo das fronteiras aéreas e marítimas.

b

duzentas milhas de comprimento, ao longo das fronteiras terrestres e marítimas.

c

duzentos quilômetros de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.

d

cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres.

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