Questão: 103774 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se no curso da relação de emprego nova norma legal, imperativa, iniciar sua vigência, pode-se dizer corretamente que:

  • a
    não afetará os contratos firmados anteriormente;
  • b
    tem aplicação imediata aos contratos existentes, salvo estipulação diversa oriunda da vontade das partes;
  • c
    operará imediatamente alterando as condiçôes ajustadas que não atendam às suas disposiçôes, ainda que contra a vontade das partes;
  • d
    tornará nulo o contrato de trabalho;
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