Questão: 103868 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relaçôes internacionais:

  • a
    não-intervenção.
  • b
    independência nacional.
  • c
    igualdade entre os Estados.
  • d
    determinação dos povos.
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