Questão: 10396 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

  • a
    sinônima da legitimidade de parte
  • b
    decorrente da maioridade eleitoral
  • c
    decorrente da maioridade penal
  • d
    decorrente da capacidade civil
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