Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais é conceituado como:

a

média propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural.

b

média propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural.

c

pequena propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural.

d

pequena propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural.

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