Questão: 104054 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que:

  • a
    ocorre erro quando o objeto do negócio jurídico tem um defeito que o torna impróprio ao fim a que se destina, desde que este seja desconhecido do adquirente;
  • b
    o dolo, como vício do consentimento, ocorre quando a parte tem a intenção de causar o dano, o que pode, ou não, ser do conhecimento da outra parte;
  • c
    a ocorrência de simulação é causa de nulidade do negócio jurídico;
  • d
    a ocorrência de fraude a credores gera a nulidade do negócio jurídico;
  • Próxima Questão