Questão: 107462 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar:

  • a
    A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no último domingo de outubro, em primeiro turno.
  • b
    A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
  • c
    Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
  • d
    Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado.
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