Questão: 104321 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será admitida

  • a
    somente quando omissa a iniciativa privada.
  • b
    somente quando necessária à segurança nacional ou relevante interesse coletivo.
  • c
    se necessária ao interesse social e do Estado.
  • d
    mediante atuação das empresas estatais em parceria com a iniciativa privada.
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