Questão: 104450 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Contratado pela empresa Sigma Serviços, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa o demitiu por justa causa, considerando que ocorreu falta grave por parte de seu empregado. Considerando a situação hipotética acima e a Súmula 316 do STF, assinale a opção correta.

  • a
    A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave;
  • b
    O empregado praticou ato de insubordinação ao aderir à greve, mas a justificativa para demissão deveria ser a incontinência de conduta ou o mau procedimento;
  • c
    O empregado deu motivo que justifica sua suspensão, mas não motivo imediato para a aplicação da justa causa;
  • d
    A atitude de aderir à greve e de não comparecer ao trabalho é incompatível com o abandono de emprego.
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