Questão: 104575 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:

  • a
    exclusivamente a que lhe seja mais benéfica;
  • b
    50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido;
  • c
    exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças;
  • d
    as duas gratificaçôes, uma vez que possuem fontes distintas;
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