Questão: 105278 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Assinale a alternativa correta.

  • a
    os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
  • b
    os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei;
  • c
    os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei;
  • d
    os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, desde que residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos;
  • Próxima Questão