Questão: 105425 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:

  • a
    far-se-á nova eleição, direta, noventa dias depois de aberta a última vaga.
  • b
    serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
  • c
    a eleição, para ambos os cargos, será feita trinta dias depois da abertura da última vaga, pelo Congresso Nacional.
  • d
    será chamado ao exercício da Presidência o Ministro da Justiça, que convocará eleição indireta.
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