Consoante o Diploma Processual Civil, é correto afirmar que a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, quando:

a

fundada em erro de direito, resultante de atos ou de documentos da causa;

b

violar literal disposição de lei;

c

fundada em erro de fato e de direito;

d

proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente;

Próxima Questão