Questão: 105787 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO pode ser sujeito passivo na execução o:

  • a
    fiador judicial.
  • b
    devedor, reconhecido como tal no título executivo.
  • c
    responsável tributário, assim definido em legislação própria.
  • d
    novo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.
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