Questão: 105859 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Vespasiano exerce o cargo público efetivo de agente penitenciário. No exercício direto de suas funçôes e durante o expediente, Vespasiano solicitou para si a percepção de vantagem indevida do presidiário Juvenal, no sentido de fornecer-lhe um aparelho telefônico celular. Todavia, mesmo com o recebimento do valor, Vespasiano não entregou o aparelho celular ao presidiário Juvenal. No caso sob análise, Vespasiano:

  • a
    responderá pelo crime de peculato doloso;
  • b
    não responderá por nenhum crime, pois não ocorreu a consumação em razão da negativa da entrega do aparelho telefônico celular;
  • c
    responderá pela tentativa de crime de vedação de aparelho celular em presídios;
  • d
    responderá pelo crime de corrupção passiva;
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