Questão: 10600 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o peculato, é correto afirmar que:

  • a
    consuma-se com o prejuízo efetivo para a Administração Pública.
  • b
    trata-se de crime próprio, podendo ser cometido por quem, ainda que, transitoriamente, exerce função pública.
  • c
    a qualidade de funcionário público não se estende aos coautores.
  • d
    não se admite a modalidade culposa.
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