Questão: 35536 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A pena para o crime tentado:

  • a
    varia de crime para crime e está prevista na parte especial do Código Penal.
  • b
    não é aplicável no caso de crime doloso.
  • c
    é aplicável somente no caso de crime culposo.
  • d
    salvo disposição em contrário, corresponde à pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.
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