De acordo com o Código Civil, a proposta de contrato:

a

aceita fora do prazo concedido, com adiçôes, restriçôes ou modificaçôes, não importará em nova proposta.

b

obriga o proponente, em regra, se, feita sem prazo a pessoa presente, for imediatamente aceita.

c

não obriga o proponente se, antes dela, simultaneamente ou após, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.

d

continua sendo obrigatória se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.

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