Questão: 10635 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, político e jurídico, definidos respectivamente:

  • a
    a Constituição deve representar o efetivo poder social e sua efetividade derivaria dos fatores reais de poder; a Constituição é decisão política fundamental de um povo; a Constituição é o fundamento de validade de todo o sistema normativo infraconstitucional;
  • b
    formalmente constitucional, mera "folha de papel" sem efetividade legitíma ou ilegítima;
  • c
    não há vários sentidos de Constituição (sociológico, político e jurídico) na doutrina do direito constitucional;
  • d
    todas as opçôes estão corretas.
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