Questão: 106436 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As súmulas e as orientaçôes jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a jurisprudência trabalhista, mas também servem para trancamento de recursos de revista e embargos, conforme previsão do art. 9 da Lei nº 5.584/70. Qual das afirmaçôes abaixo CONTRARIA súmulas ou orientaçôes jurisprudenciais do TST?

  • a
    O adicional de periculosidade pago em caráter permamente integra o cálculo de horas extras;
  • b
    O adicional de periculosidade incide sobre os triênios pagos pela PETROBRAS;
  • c
    O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial;
  • d
    Os empregados que operam bombas de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade;
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