Questão: 106868 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne ao pagamento, no direito das obrigaçôes, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

  • a
    o pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.
  • b
    o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, sub-rogando-se nos direitos do credor.
  • c
    não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar, mesmo se o devedor provar que em benefício dele efetivamente reverteu.
  • d
    a entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento, ficando sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, no prazo máximo de 120 dias, a falta do pagamento.
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