Questão: 10708 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de 13/07/1990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é CORRETO afirmar que:

  • a
    sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada;
  • b
    a colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, mesmo sem autorização judicial;
  • c
    a colocação em família substituta estrangeira constitui medida normal e regular, admissível em qualquer modalidade;
  • d
    a colocação em família substituta far-se-á somente na modalidade de adoção.
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