Questão: 12232 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre casamento e união estável, é CORRETO afirmar:

  • a
    O cônjuge é herdeiro necessário, o companheiro não o é.
  • b
    O casamento e a união estável podem ser desfeitos pelos mesmos motivos.
  • c
    O casamento prova-se pela certidão do registro civil; a união estável, pelo contrato.
  • d
    O cônjuge viúvo não pode casar-se com sua enteada; o companheiro pode fazê-lo com a sua.
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