Questão: 44168 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão:

  • a
    dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
  • b
    para haver juros, dividendos ou quaisquer prestaçôes acessórias, pagáveis em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
  • c
    contra os liquidantes, por violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da primeira assembleia semestral posterior à violação.
  • d
    de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
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