O texto do Art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990, define que no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:

a

a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura;

b

os lugares para suas manifestaçôes étnicas;

c

as quadras esportivas para treinos, com vistas à participação em torneios regionais e nacionais;

d

o acesso a tablados e arenas para vivenciar a arte circense tradicional;

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