Questão: 107382 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO:

  • a
    Deputados Federais e Senadores são eleitos pelo sistema proporcional e distrital misto, respectivamente;
  • b
    somente há segundo turno nas eleiçôes presidenciais se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os em branco e nulos;
  • c
    não há segundo turno nas eleiçôes para Governadores dos Estados, salvo se a Constituição Estadual assim o estabelecer;
  • d
    Senadores são eleitos segundo o princípio majoritário e Deputados Federais, Estaduais e Distritais pelo sistema proporcional.
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