Questão: 107637 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente a meio ambiente é correto afirmar que:

  • a
    incumbe à sociedade restaurar os processo ecológicos essenciais;
  • b
    não incumbe ao Poder Público a fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa de material genético;
  • c
    a coletividade tem o dever de defendê-lo e preservá-lo;
  • d
    é bem de uso especial do povo;
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