Questão: 107952 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso

  • a
    é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
  • b
    não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
  • c
    deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
  • d
    só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.
  • Próxima Questão